Notícias
Direito da Favela: disciplina da UFPA ensina direito urbanístico a partir da cidade mais favelizada do Brasil
Oferecida desde 2018, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará, por iniciativa da Professora Daniella Maria dos Santos Dias, a disciplina optativa Direito da Favela propõe uma inversão de percurso na formação jurídica: em vez de aplicar categorias urbanísticas consolidadas no Sudeste ao contexto amazônico, parte do território de Belém para problematizá-las. O [...]
Projeto Direito das Favelas apresenta balanço final de pesquisa apoiada pelo CNPq
No dia 11 de junho de 2026, o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro realizou uma atividade devolutiva do Projeto Direito das Favelas, reunindo pesquisadores dos núcleos do Rio de Janeiro, Salvador, Belém e Porto Alegre, além de colaboradores internacionais que contribuíram para o desenvolvimento da pesquisa. O encontro, sediado no HUB [...]
O Direito das Favelas ganha edição em espanhol e amplia o diálogos sobre favelas na América Latina
Mais de uma década após sua publicação original, o livro O Direito das Favelas, de Alex Magalhães, acaba de ganhar uma edição em espanhol, publicada pela Editorial de la Universidad Nacional de Mar del Plata, na Argentina. A nova edição representa um importante passo para a internacionalização da obra e fortalece o intercâmbio acadêmico latino-americano [...]
Devolutiva e Parceria Institucional Marcam a retomada dos trabalhos em 2026
O mês de janeiro consolidou-se como um período estratégico para o núcleo carioca do Projeto Direito das Favelas, palco de dois marcos fundamentais no processo de conclusão da pesquisa em andamento: o fortalecimento de uma parceria institucional de grande relevância e a realização da devolutiva comunitária no território pesquisado. No dia 12 de janeiro, a [...]
Produzir conhecimento em diálogo com a cidade: a atuação do LEDUB em agendas urbanas no Rio de Janeiro
Entre março e abril de 2026, pesquisadoras e pesquisadores do Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB) participaram de diferentes agendas voltadas aos debates sobre moradia, conflitos fundiários, regularização fundiária e direito à cidade, reunindo universidades, instituições públicas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. A participação nesses espaços integra o compromisso [...]
LEDUB Celebra Defesas e Qualificação de Mestrado de seus pesquisadores
O início de 2026 tem sido um período de intensa celebração e produtividade para o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB). Entre as diversas atividades que movimentam o cotidiano do grupo, as defesas de mestrado e os exames de qualificação ganharam destaque especial neste primeiro trimestre, reafirmando o compromisso dos pesquisadores [...]
LEDUB realiza reunião de encerramento de 2025 e apresenta perspectivas para o ano de 2026
No dia 06 de dezembro de 2025, o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB) realizou sua reunião de encerramento do ano, em um encontro marcado por balanços, trocas e projeções para o futuro. A atividade aconteceu no Cortiço Carioca (https://www.instagram.com/corticocarioca/), bar localizado na Lapa (RJ), reunindo pesquisadoras e pesquisadores do laboratório [...]
Evento no IPPUR discute resultados do Censo 2022 sobre Favelas e Comunidades Urbanas
O Ciclo de Diálogos em Planejamento Urbano e Regional, promovido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), contou na última segunda-feira (14/07) com a participação da pesquisadora Letícia Gianella, da Gerência de Favelas e Comunidades do IBGE. O encontro teve como foco uma reflexão sobre as metodologias e os resultados do Censo [...]
Sentença de 1º grau reconhece o direito de posse e moradia da Comunidade Caiçara de Agricultores e Moradores do Bairro Serraria, com apoio da Defensoria Pública do RJ e assessoria coletiva e individual da advogada e pesquisadora do LEDUB Joyce Santi.
Justiça reconhece o direito de posse e moradia da Comunidade Caiçara do Bairro Serraria, em Paraty-RJ, após décadas de disputa. Decisão representa avanço na luta pelo território e regularização fundiária.
LEDUB marca presença no XXI ENANPUR
O Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB) participou ativamente do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR), realizado entre 19 e 23 de maio na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.
Pesquisador do IPPUR/LEDUB participa de curso internacional sobre financiamento urbano na Colômbia
No último mês de março, o pesquisador de Pós doutorado do IPPUR/LEDUB, Edmar Araújo, participou do curso internacional sobre "Financiamento Urbano e Políticas Fundiárias", promovido pelo Instituto Lincoln em Bogotá, Colômbia, na Universidade de los Andes que sediou esta edição do curso. A iniciativa foi fruto da colaboração entre a Faculdade de Arquitetura e [...]
