O início de 2026 tem sido um período de intensa celebração e produtividade para o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB). Entre as diversas atividades que movimentam o cotidiano do grupo, as defesas de mestrado e os exames de qualificação ganharam destaque especial neste primeiro trimestre, reafirmando o compromisso dos pesquisadores com a produção de conhecimento crítico e a formação acadêmica. As sessões dos três trabalhos, todos orientados pelo Prof. Dr. Alex Magalhães, foram prestigiadas pelos demais pesquisadores do laboratório, que acompanharam as apresentações presencialmente e online, fortalecendo a rede de trocas e o debate coletivo que caracteriza a identidade do LEDUB.

As atividades foram abertas no dia 5 de março com a defesa de mestrado de Thatyane Azeredo, realizada na Faculdade de Letras da UFRJ. O trabalho, intitulado “Só se não for incomodar: os direitos (não) assegurados pela regularização fundiária plena”, investigou os critérios de efetivação do direito à moradia adequada no Brasil. A pesquisa questionou como a falta de parâmetros objetivos para a definição de uma “regularização plena” pode levar a decisões institucionais que privilegiam os interesses do mercado imobiliário em detrimento da função social da terra. Ao analisar o caso de referência do loteamento Alecrim, em Maricá, a pesquisa trouxe uma contribuição vital para entender as respostas institucionais aos conflitos fundiários no cenário contemporâneo.

Dando continuidade ao foco no estado do Rio de Janeiro — território onde o LEDUB se insere e desenvolve o cerne de suas reflexões — no dia 24 de março, foi realizada a qualificação de mestrado de Karoline Barbosa. A pesquisa, que tem como estudo de caso Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, analisa os programas de “desfavelização” executados com recursos do PAC e do Programa Minha Casa Minha Vida. Karoline investiga se essas intervenções urbanas promovem, de fato, a moradia digna ou se acabam por agravar as tensões territoriais já existentes. É fundamental destacar que tanto o trabalho de Karoline quanto o de Larissa se debruçam sobre o contexto fluminense, permitindo ao laboratório um olhar profundo e especializado sobre as dinâmicas urbanas locais.

Encerrando este ciclo de conquistas, no dia 31 de março, o Auditório do IPPUR recebeu a defesa de Larissa Santana. Sua pesquisa analisou a titulação das mulheres no Programa Minha Casa Minha Vida a partir de uma perspectiva necessária de gênero e direito.  Larissa demonstrou como, apesar do avanço normativo em priorizar o título para as mulheres, a segurança da posse ainda é ameaçada por interpretações jurídicas patrimonialistas e pelas atecnias do texto legal, especialmente em contextos de vulnerabilidade e violência doméstica.

O LEDUB parabeniza imensamente as pesquisadoras Larissa Santana, Karoline Barbosa e Thatyane Alecrim Azeredo e deseja sucesso nas próximas etapas de suas trajetórias. Agradecemos também aos professores externos e demais professores do IPPUR que disponibilizaram seu tempo para participar desses momentos tão significativos para a consolidação da pesquisa. Em breve as dissertações estarão disponíveis para leitura na nossa biblioteca. 

Nas fotos da esquerda para a direita: Banca de defesa da Thatyane Azeredo com os integrantes da banca Fabricio Leal, Alex Magalhaes e Eduardo Domingues.  Ao meio, banca de qualificação da Karoline Barbosa, banca formada por Marcelo Gomes e Luciana Lago. Por último: Larissa Santana com Cláudia Paiva, Larissa Santana, Alex Magalhães e Adauto Cardoso. Membros da banca final.