Concluídos

Planos Diretores nos municípios fluminenses

Análise da implantação dos planos diretores nos municípios fluminenses pelos diversos atores políticos e sociais: horizontes para a revisão

Objetivos Gerais:

Sistematizar a base de informação sobre o grau de institucionalização e consolidação da política urbana no estado do Rio de Janeiro, além de, sempre que possível, apontar para a avaliação sobre o grau de implementação e efetividade, a partir de informações disponibilizadas pelo poder público e tendo como base o seu conjunto de estratégias de pesquisa.

Estabelecer coalizões orgânicas entre universidade pública, entes municipais e estaduais, e organizações da sociedade civil, que sejam capazes de desenvolver esforços permanentes de conhecimento, monitoramento e avaliação do estado da arte da política urbana municipal, em escala estadual.

Objetivos Específicos:

Construir uma cartografia atualizada a respeito da política urbana praticada atualmente nos municípios fluminenses, sistematizando dados disponíveis e produzindo novos, em mapas temáticos e mapas síntese que articulem informações e ampliem as possibilidades de utilização desta ferramenta pela sociedade;

Criar, manter e consolidar uma plataforma de dados e comunicação disponível na web, para os agentes envolvidos na pesquisa e a sociedade como um todo;

Ampliar e reforçar a atual rede que envolve correalizadores e parceiros da pesquisa, a fim de que possa desempenhar o papel de observatório colaborativo a respeito da agenda urbana fluminense, através de iniciativas como eventos regionais e apoio a iniciativas locais;

capacitar os integrantes dessa rede ao longo do processo de pesquisa, notadamente os profissionais que atuam nos municípios, líderes sociais, planejadores urbanos e outros profissionais da administração pública;

produzir hipóteses capazes de orientar tanto novas iniciativas de pesquisa, quanto a condução das políticas públicas nos níveis municipal, regional e estadual do Rio de Janeiro;

contribuir para o reforço dos processos de controle social (e/ou monitoramento) da política urbana e para a qualificação das políticas urbanas praticadas pelos municípios;

realizar atividades científicas e/ou tecnológicas envolvendo escolas públicas, preferencialmente com o apoio das prefeituras locais, voltadas a professores e alunos de escolas públicas, dos níveis fundamental e médio, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;

subsidiar futuras iniciativas de pesquisa, bem como, no mesmo grau hierárquico, os processos de planejamento urbano em curso nos municípios fluminenses, de modo a favorecer a apropriação social dos seus resultados;

garantir o acesso público e gratuito e digital aos resultados parciais e finais da pesquisa.

Duração:

2017 - 2019

Tipo:

Pesquisa

Agência de Fomento

FAPERJ

Local de desenvolvimento do projeto:

Estado do Rio de Janeiro

Participantes:

Larissa da Fonseca Santana / Advogada
Thamara Francisconi Vieira Pereira / Advogada
Raniellen Gomes Ribeiro Bragança / Arquiteto e Urbanista
Gilberto Hermínio da Silva Filho / Geógrafo
Julia de Castro Aleixo / Gestão Pública
Laura Santos Granja / Arquiteta e Urbanista
Aline Viana de Sousa / Cientista Social
Gustavo Macedo Poeys / Arquiteto e Urbanista 

Coordenadores:

Alex Ferreira Magalhães

Rede de parceiros:

Casa Fluminense
Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB- RJ)