Teses e Dissertações

Esta dissertação tem como objetivo, considerando o contexto brasileiro específico de capitalismo periférico, realizar um breve estudo empírico sobre o auxílio aluguel provido pelo governo do estado do Rio de Janeiro para beneficiários deslocados de imóveis localizados em quatro favelas na cidade do Rio de Janeiro: Jacarezinho, Alemão, Pavão-Pavãozinho e Santa Marta. O recorte temporal foi entre 2012 e 2022. Utilizou-se como fonte de dados o “Portal Aluguel Social RJ”, plataforma aberta disponível on-line. Além disso, o estudo investigou questões relacionadas ao direito à moradia e realizou uma revisão histórica das políticas habitacionais desde o período anterior à criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) até a mais recente edição do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em 2023. Ademais, a pesquisa incluiu uma revisão de literatura sobre moradia de aluguel no Brasil entre 2012 e 2022, examinando tópicos como informalidade, despejos e o perfil dos locatários. Os resultados indicaram que o auxílio aluguel não ser parece capaz de garantir uma moradia adequada e bem localizada. Por fim, a dissertação propõe a política de “Locação Social” como um instrumento potencialmente viável para enfrentar os desafios habitacionais contemporâneos.