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Instrumentos da Política Urbana: reflexões sobre a recuperação de mais-valias fundiárias no Brasil e na França.
AUTORIA: Edmar Augusto Santos de Araújo Jr.
ANO: 2023
O objetivo deste artigo consiste em relacionar os instrumentos do urbanismo e do planejamento urbano com os conceitos e teorias da renda do solo urbano, que tem origem na literatura do pensamento econômico clássico. Para ilustrar a relação dos aspectos teóricos aos aspectos empíricos das transformações desses instrumentos ao longo do tempo, analisamos algumas experiências com a implementação em cidades francesas, dialogando com as experiências do Solo Criado e suas transformações experimentadas no Brasil. Neste artigo, consideramos o contexto atual do estado da arte de aplicação de alguns instrumentos do urbanismo francês e do planejamento urbano brasileiro, remontando aos principais marcos desde os anos 1970. A análise da trajetória francesa a
partir da experiência com o “Plafond Legal de Densité” (PLD) é importante, pois situa o debate histórico sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) com a missão de recuperar valores do solo pela autorização à construção em altura pelo poder municipal e promovendo os princípios da justiça socioambiental.
COMO CITAR: ARAUJO JUNIOR, E. A. S. Instrumentos da Política Urbana: reflexões sobre a recuperação de mais-valias fundiárias no Brasil e na França. Anais da Semana IPPUR 2023, ST 18: A questão fundiária na Cidade. Rio de Janeiro, 2023, p. 432 a 439.






