Plano Nacional de Habitação 2040

2.1 – As normas escritas e não-escritas: regulação estatal e comunitária

2.2 – O submercado imobiliário e os mecanismos de controle social

2.3 – Direito de Construir e autoconstrução popular

2.4 – Apropriação e uso de espaços comunitários

2.5 – Prestação de serviços públicos

2.6 – Agentes locais da regulação das favelas: associação de moradores, tráfico, milícia, Igrejas, movimentos emergentes

2.7 – Associativismo e autogestão

2.8 – A gramática da forma – questões de desenho, morfologia e tipologia arquitetônica

2.9 – Acesso à Justiça