Regularização Fundiária Urbana

O Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR / UFRJ), coordena uma pesquisa para entender como funcionam os processos regulatórios em favelas e gerar proposições que contribuam com as políticas públicas para os territórios da Cachoeirinha e do Vidigal, no Rio de Janeiro, desde 2023. O projeto conta com outros núcleos a nível Brasil, tal como Porto Alegre, Bahia e Pará. Portanto, trata-se de pesquisa que pretende sistematizar informações sobre as características socioespaciais das favelas mencionadas, observar a presença do Estado e os casos de conflitos existentes, bem como os sujeitos sociais interferem na produção do espaço e quais normas que de fato regulam essa produção. É sob a ótica de 4 temáticas no que se refere a autorregulação, quais sejam, direito de construir, transações imobiliárias, serviços urbanos e uso de espaços comunitários, que estudamos o trabalho.

Dentre alguns resultados preliminares, conseguimos de logo identificar a influência dos atores sociais locais para a consolidação do direito dessas favelas, como Associação de Moradores, páginas sociais que tenham importância e reverência no que se refere aos serviços públicos prestados (como no caso da Cachoeirinha com A Voz do Lins e do Vidigal com Parceiros do Vidiga. Sendo assim, buscando ao longo desse tempo a interlocução com agentes locais, bem como com agentes públicos, como reunião com o núcleo do IBGE, Gerência Local do Lins, entre outros.

Sendo assim, buscamos aprimorar os dados que se têm públicos das favelas mencionadas trazendo uma pesquisa mais detalhada sobre o que efetivamente ocorre nas localidades no que se refere à regulação fundiária. Para isso, em âmbito nacional realizamos o levantamento da literatura sobre o tema, com entrevistas pré-definidas com os atores sociais, moradores e poder público, para melhor detalhar a situação efetiva das favelas estudadas.

Situação:
em andamento

Tipo de projeto:
extensão e pesquisa

Período de duração:
2 anos

Local onde o projeto está sendo desenvolvido:
Rio de Janeiro, Pará, Bahia e Rio Grande do Sul. Em cada núcleo, há pelo menos 2 favelas sendo estudadas. Tal como:

> Rio de Janeiro (RJ): Cachoeirinha, Vidigal e Parque Maré
> Belém (PA): Baixada Nova Jurunas e Bacia do Tucunduba – Guamá (Terra Firme)
> Salvador (BA): Canabrava e Gamboa de Baixo
> Porto Alegre (RS): Vila Ecológica e Vila Campo da Tuca

Participantes:
> Andrea Pires Baptista / Direito / Graduação Completa

> Julia Santiago

Coordenadores:
Alex Ferreira Magalhães

Rede de parceiros:
LEDUB RJ

Agência de fomento:
CNPQ